Agronegócio & Inovação

Brasília, 12 de março de 2007 - Nº 12 - Ano 1

DESTAQUES __________________________________________

1 - Definidos calendário e orçamento de dois programas do IPA

2 - Capacitação de técnicos em boas práticas de fabricação na agroindústria acontece no Tocantins

3 - Onyx Lorenzoni estabelece prioridades para a Comissão de Agricultura

4 - Inauguradas novas instalações da Embrapa Monitoramento por Satélite

1 - Definidos calendário e orçamento de dois programas do IPA

     O presidente da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA), Júlio Zoé Brito, reuniu-se na terça-feira (4), no auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), em Caruaru, com representantes das Gerenciais e Municipais do Agreste do Estado. No encontro, foram definidos calendário e orçamento para a implantação dos Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes na região.
     Segundo informou o diretor de Extensão Rural do IPA, Ruy Carlos do Rêgo Barros Ramos, em entrevista ao Agronegócio & Inovação, o Programa Terra pronta objetiva viabilizar o preparo de mais de 50 mil hectares de terra dos agricultores familiares, com garantia de plantio uniforme, e a conservação do solo, evitando erosão e garantindo os níveis de produção. O programa está sendo executado no sertão do Estado e encontra-se em fase de conclusão. No Agreste, os trabalhos serão iniciados no dia 15 de março. A seleção das comunidades a serem beneficiadas foi feita por uma comissão composta por extensinistas, lideranças, pelas prefeituras e pelos conselho municipais de desenvolvimento. As ações serão desenvolvidas em 127 municípios a partir da chegada das chuvas nas localidades. O recurso disponível para o programa é oferecido pelo Tesouro do Estado e atinge R$ 8 milhões. O Programa é coordenado pelo IPA e foi iniciado este ano por determinação do governo do Estado.
     Ainda segundo o diretor, o Programa Distribuição de Sementes visa a entrega gratuita de 1.564 toneladas de sementes aos agricultores familiares do Estado. Desta forma, cada agricultor recebe 10 kg de sementes de sorgo granífero ou forrageiro, 10 kg de sementes de milho, 10 kg de semente de feijão e 20 kg de sementes de algodão. Pretende-se atender 85 mil hectares. Neste ano, já foram distribuídas 992 toneladas para o Sertão do Estado e o restante será distribuído no Agreste e na Zona da Mata a partir da segunda quinzena de março. Gestores do projeto calculam o atendimento de 85 mil hectares com investimento de R$ 6 milhões.
     As ações beneficiam, prioritariamente, agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia Safra 2007/2008 e que possuem áreas inferiores a 10 hectares de terra. Para participar, as famílias devem pertencer a associações ou sindicatos rurais e procurar os escritórios do IPA nos municípios para fazer o cadastro. O programa obedece ao zoneamento agroecológico de Pernambuco.

     Convênios
     Segundo informações do IPA, durante cerimônia de entrega de dois veículos para o transporte de funcionários da Estação Experimental de Itapirema, em Goiana, Júlio Zoé anunciou que deve firmar convênios com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para a reestruturação de três estações experimentais, de Itapirema (Goiana), Serra Talhada e São Bento do Una. Elas devem passar a funcionar como Centros de Treinamentos.
     Essas ações fazem parte de um projeto para ampliar o atendimento ao produtor rural em todo o Estado. Segundo informou o presidente do IPA, em sua gestão estão em desenvolvimento ações para modernizar a infra-estrutura do órgão, em especial as estações experimentais localizadas em diversos municípios do estado, por meio de convênio com o MCT. O acordo entre as instituições terá recursos de R$ 1,2 milhão.
     Segundo Júlio Zoé, o Centro de Treinamento de Goiana será voltado para a cadeia produtiva da fruticultura e da cultura de cana-de-açúcar. Em Serra Talhada, a piscicultura, a cultura do sorgo e a caprinovinocultura serão beneficiadas. Em São Bento do Una, será a pecuária leiteira.
     O IPA é associado à ABIPTI.
     Informações sobre o IPA podem ser obtidas no site www.ipa.br.
     (Thaís Paranhos para o Agronegócio & Inovação)

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2 - Capacitação de técnicos em boas práticas de fabricação na agroindústria acontece no Tocantins

     Acontece, no Tocantins, nos dias 7 a 11 de abril o programa que capacitará técnicos em boas práticas de fabricação na agroindústria. No Estado, a articulação está sendo feita pela Ruraltins, por meio da engenheira de alimentos Vanusse Brasil Gomes. Segundo Fenelon do Nascimento Neto, coordenador do programa e pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, em entrevista o Agronegócio & Inovação, o curso é uma iniciativa direcionada para formar técnicos multiplicadores das boas práticas de fabricação como agrônomos, veterinários, zootecnistas, economistas domésticas, dentre outros. Os técnicos treinados, denominados técnicos multiplicadores, repassarão para os demais técnicos do Estado, envolvidos no programa de desenvolvimento da agricultura familiar, as informações recebidas durante o curso.
     Fenelon afirmou que a sociedade pede qualidade de fabricação na agroindústria e os órgãos fiscalizadores exigem essa qualidade, mas poucos sabem como atingi-la. “As boas práticas de fabricação são, portanto, requisitos essenciais necessários para garantir a qualidade de matéria-prima e de produto acabado, sendo aplicadas em todas as etapas do processo produtivo”.
     Além da redução de custos, a instrução para a realização de procedimentos dentro de uma agroindústria tem como principal finalidade padronizar a execução dos procedimentos de higiene com a realização de diagnóstico sanitário relativo a instalações, utensílios, equipamentos e pessoas.

     Fazem parte dos procedimentos:
     • manutenção preventiva e calibração de equipamentos; seleção de matérias-primas, ingredientes e embalagens;
     • recolhimento de produtos finais não-conformes;
     • higienização e saúde dos trabalhadores;
     • higienização de instalações, equipamentos e utensílios da agroindústria;
     • controle da potabilidade de água;
     • higienização de reservatórios de água;
     • manejo dos resíduos agroindustriais (área suja, embalagens e varreção); e
     • controle de pragas.

     O primeiro curso foi realizado em Brasília, nos dias 11 a 15 de fevereiro. Foram capacitados cerca de 300 técnicos. Estão programados cursos para os Estados do Piauí, nos dias 26 a 30 de maio; Maranhão, nos dias 2 a 6 de junho; Paraná, nos dias 16 a 20 de junho; Amazonas, nos dias 14 a 18 de julho, Sergipe, nos dias 4 a 8 de agosto; Ceará, nos dias 1 a 5 de setembro; São Paulo, nos dias 15 a 19 de setembro; Goiás, nos dias 13 a 17 de outubro; Mato Grosso do Sul, nos dias 27 a 31 de outubro, e, por fim, no Estado do Pará, nos dias 24 a 28 de novembro.
     Para informações sobre o programa, entre em contato pelo e-mail fenelon@ctaa.embrapa.br ou pelos telefones (21) 2410-9543 e 2410-9539.
     (Alessandra Braga para o Agronegócio & Inovação)

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3 - Onyx Lorenzoni estabelece prioridades para a Comissão de Agricultura

     O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tomou posse, no dia 4 de fevereiro, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Em texto da Agência Câmara, o presidente disse que pretende desengavetar os projetos que estão em tramitação e, se for preciso, convocar ministros para esclarecer pontos importantes sobre o agronegócio brasileiro. Em relação ao embargo à carne brasileira e ao endividamento agrícola, Lorenzoni afirmou que todos perdem com o debate que se estabeleceu entre a União Européia e o Brasil quanto à sanidade do rebanho bovino.
     Sobre a questão do endividamento agrícola, ele se posicionou em defesa do setor agrícola. Ele disse que mesmo com a queda do dólar, os preços dos insumos agrícolas aumentam e o produtor acaba pagando mais e comprometendo a rentabilidade. Ele afirmou, ainda,que é preciso garantir ao consumidor alimentos de qualidade a preços justos. O presidente concluiu que objetiva trabalhar ativamente para garantir a todo brasileiro alimentos de qualidade.
     O primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes da Comissão de Agricultura são, respectivamente, o agropecuarista Luis Carlos Setim (DEM-PR), o engenheiro agrônomo José Alfonso Ebert Hamm (PP-RS) e o engenheiro agrônomo Paulo Piau Nogueira (PMDB-MG).
     Mais informações sobre a comissão, no link.

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4 - Inauguradas novas instalações da Embrapa Monitoramento por Satélite

     A Embrapa Monitoramento por Satélite inaugurou, no dia 4 de março, com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva e outras autoridades, novas instalações em Campinas (SP). A unidade é responsável pela gestão territorial do agronegócio e da agricultura. Além de monitorar a dinâmica geográfica das culturas, da pecuária e das florestas no território nacional, acompanha e mapeia a infra-estrutura agrícola (estradas, alcooldutos, armazéns, unidade de transformação, portos) e a expansão da agroenergia.
     Segundo informações da assessoria de comunicação, as instalações de 6,5 m², construídas em terreno cedido pelo Exército Brasileiro, vão ampliar e melhorar a capacidade operacional da Embrapa Monitoramento por Satélite. Atualmente, a unidade dispõe de um espaço alugado de 1 mil m², onde já funcionam dois laboratórios e uma mapoteca. O quadro técnico atual é formado por 48 funcionários, sendo 13 pesquisadores com doutorado e quatro com mestrado. Com as novas instalações será possível ampliar a equipe e sua atuação. O investimento total na obra foi de R$ 12,5 milhões.
     No novo centro da Embrapa, haverá uma biblioteca especializada e três novos laboratórios: um de recepção de dados de satélite, um de pesquisas sobre biodiversidade em áreas agrícolas e um de geomática aplicada à governança territorial. Esse laboratório desenvolverá projetos para apoiar as políticas públicas, em colaboração com universidades e instituições internacionais. A unidade vai dispor ainda de locais para treinamento de bolsistas, estagiários e técnicos de outras instituições públicas privadas, além de um espaço operacional para projetos em parceria com empresas do setor de etanol e biodiesel, em colaboração com a Embrapa Agroenergia.
     Ainda segundo as informações da assessoria, a Embrapa Monitoramento por Satélite pretende ainda ampliar a capacitação de prefeituras para o gerenciamento territorial dos municípios, projeto que já foi feito em cidades paulistas como Holambra (SP) e Jaguariúna (SP) e deve ser ampliado para Campinas (SP) e Araras (SP).
     Mais informações, pelo www.cnpm.embrapa.br ou pelo telefone (19) 3256-6030
     (Alessandra Braga para o Agronegócio & Inovação)

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5 - Portaria submete Instrução Normativa à consulta pública

     A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (7), uma portaria que submete à consulta pública o projeto de Instrução Normativa que aprova a definição e as normas sobre as especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.
     O prazo para recebimento de sugestões vai até o dia 7 de abril. De acordo com o coordenador de Fertilizantes Inoculantes e Corretivos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Tollstadius Leal, a consulta pública visa a atualização da Instrução Normativa nº 23 de 2005. O coordenador espera propostas técnicas e fundamentadas da população, cientistas, empresários de fertilizantes e produtores rurais.
     As sugestões, tecnicamente fundamentadas, devem ser encaminhadas, por escrito, para o seguinte endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de fiscalização de Insumos Agrícolas/Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (MAPA/DAS/DFIA/CFIC) – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 317 – CEP: 70.043-900 – Brasília/DF; pelo fax (61) 3224-2730 ou para os e-mails jose.leal@agricultura.gov.br ou hideraldo.coelho@agricultura.gov.br.
     Ao término do prazo estabelecido, a Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas vai se movimentar para consolidar o texto final e publicá-lo, em caráter definitivo, no Diário Oficial da União.
     (Com informações do Mapa)

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6 - Missão européia veio ao Brasil para verificar controle de resíduos e contaminantes

     Dois técnicos do escritório de alimentação e veterinária (FVO) da União Européia chegaram a Brasília no último dia 4 para conferir a continuidade das ações adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), desde 2006, no controle e monitoramento de resíduos e contaminantes nos produtos de origem animal. A vinda dos técnicos europeus já estava programada desde o ano passado e, segundo informações do ministério, não se relaciona com a atual missão européia que veio inspecionar o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).
     A missão técnica visitou cinco laboratórios, dois oficiais e três credenciados pelo Mapa, para verificar os métodos das análises realizadas nos produtos além de uma granja de aves, um abatedouro de eqüídeos, uma farmácia veterinária e duas Superintendências Federais de Agricultura (SFA). Os técnicos examinaram como é feito o fluxo de informações entre o Mapa, os fiscais do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nos Estados e as respectivas superintendências.
     Em fevereiro do ano passado, técnicos vieram ao Brasil para auditar o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) na área animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS). No relatório final produzido pela missão européia, os técnicos concluíram, segundo matéria publicada no site do Mapa, que “as autoridades competentes têm trabalhado muito e empenhado recursos substanciais para retificar as deficiências anteriores, enquanto aumenta a confiança no controle da segurança química dos alimentos de origem animal exportados para a União Européia”.
     (Com informações do Mapa)

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7 - Projeto de Lei cria Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária

     O Projeto de Lei 2.539/07 da deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que prevê a criação do Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) não teve emendas apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O prazo foi encerrado em fevereiro. O projeto será analisado em caráter conclusivo, por mais duas comissões. A proposta tem como finalidade promover e executar a defesa sanitária animal e vegetal, visando preservar a sociedade de doenças e pragas que comprometam a qualidade de vida humana, animal, vegetal e do meio ambiente natural.
     Se aprovado, o fundo será constituído por recursos orçamentários da União, doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, por resultado da aplicação financeira dos próprios recursos.
     Os recursos serão destinados à execução da política nacional e das diretrizes governamentais para a defesa agropecuária; às ações de controle e erradicação de doenças e pragas dos animais e vegetais; à prestação de assistência técnica aos agricultores, criadores e às indústrias de produtos de origem animal; e vegetal e à realização de pesquisas no setor e divulgação de seus resultados.
     O FNFDA será administrado por um conselho gestor com maioria de representantes do Poder Executivo Federal e contará com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), um veterinário, um zootecnista e um engenheiro agrônomo.
     Em sua justificativa, a deputada relembra a importância da defesa agropecuária como responsável pelo padrão de qualidade e pela segurança alimentar. E defende que o fundo contribuirá para o fortalecimento do setor, sob o ponto de vista da segurança sanitária.
     Sandra afirma também que o governo não deu a importância necessária à defesa agropecuária e cortou verbas. Estavam previstos no orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional, R$ 265 milhões, mas sobraram somente R$127,4 milhões para quatro atividades programadas para 2007. Ela acredita que o decréscimo de recursos para a defesa nos últimos anos contribuiu para o ressurgimento de casos de febre aftosa no Brasil.
     O projeto não é votado em Plenário e vai ser analisado também pelas comissões, de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC).
     Veja a íntegra da proposta e a página de tramitação neste link.
     (Thaís Paranhos para o Agronegócio & Inovação)

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8 - Conferência latino-americana sobre algodão orgânico acontece em São Paulo

     Nos dias 7 e 8 de Abril, será realizada a 3ª Conferência Latino-Americana da Cadeia Produtiva de Algodão Orgânico. O evento acontece em São Paulo e tem como objetivo incentivar e contribuir com o desenvolvimento da produção de algodão orgânico no Brasil. O evento é organizado pela Organic Exchange, instituição Norte Americana.
     No Congresso, será realizada uma feira com exposição de produtos feitos a partir do algodão orgânico. Os participantes poderão conferir que o algodão cultivado de maneira orgânica recebe certificação por não utilizar produtos químicos em sua produção e, também, por utilizar técnicas e recursos naturais de fertilização e manejo de pragas, pois é um cultivo que respeita a biodiversidade e o meio-ambiente.
     O evento acontece no Golden Tulip Paulista Plaza Hotel, na Alameda Santos, 85 – Jardins, São Paulo. As inscrições e outras informações podem ser obtidas nos sites www.organicexchange.org e www.coexis.com.br.

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9 - Petrobras, SDA e Ematerce assinam convênio para beneficiar produtores cearenses

      No dia 4 de fevereiro, em Fortaleza (CE), foi assinado um convênio entre a Petrobras, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará (Ematerce). A parceria beneficiará cerca de 1 mil agricultores familiares, participantes do Programa Terra Pronta, residentes nos municípios de Aracati, Icapuí e Paracuru, que viabilizará o preparo de terra para o plantio em uma área aproximada de 2 mil hectares.
     Com a aplicação total de R$ 177,5 mil em recursos, a iniciativa possibilitará o fortalecimento da agricultura familiar nestes municípios, que têm potencial petrolífero. O programa garantirá para o pequeno produtor o preparo mecanizado das terras. A Ematerce será responsável pela assistência técnica e distribuição das sementes de mandioca e caju anão.
     Em entrevista ao Agronegócio & Inovação, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, explicou que a técnica utilizada será a de substituição de sementes de baixa produtividade para as de alta produtividade. Segundo ele, serão distribuídos, ao todo, nos três municípios, 1 milhão de mudas de caju anão. O presidente ainda informou que em parceria com os sindicatos, a Ematerce fará a seleção dos produtores para recebimento das sementes que reabastecerão o banco de grãos dos municípios beneficiados. Já a Petrobras distribuirá 50 mil litros de diesel para abastecer os tratores que trabalharão as terras. As ações serão acompanhadas pelo conselho de desenvolvimento rural sustentável de cada município.
     Para entrar em contato coma Ematerce, utilize o telefone (85) 3101-2417.
     Acesse o site www.ematerce.ce.gov.br.
     (Alessandra Braga para o Agronegócio & Inovação)

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10 - Programa de bancos de sementes traz benefícios para o agricultor familiar

     O fortalecimento dos bancos comunitários de sementes foi tema de um seminário realizado na quarta-feira (5), no Estado de Alagoas, pela Superintendência de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).
     As sementes produzidas nos bancos comunitários são as chamadas sementes crioulas, ou seja, que não passaram por mudanças tecnológicas ou genéticas e que não possuem certificação. Elas são de fácil adaptação ao clima da região do Semi-Árido, por serem mais rústicas e o seu plantio vem passando de geração a geração.
     Os bancos de sementes procuram fazer com que as famílias de pequenos produtores rurais sejam capazes de produzir e conservar suas próprias sementes ao longo de todo o ano, com uma gestão coletiva do estoque.
     Durante o evento, foram feitas apresentações de experiências com bancos comunitários, por Vanúbia Martins de Oliveira, da Comissão Pastoral da Terra de Campina Grande (PB), que abordou o tema “Conviver no Semi-árido com as sementes da paixão”, e por Joaquim Pedro de Santana, agricultor do Pólo de Borborema (PB). Eles falaram sobre o trabalho que é realizado na Paraíba e apresentaram números que comprovam que o esforço vem dando certo. Segundos relatórios apresentados por Vanúbia, em 1998 existiam na Paraíba 62 bancos comunitários de sementes e atualmente são 228. O número de famílias envolvidas era de 1.860, hoje são 6.560, e o número de municípios saltou de 55 para 61.
     O secretário de Estado da Agricultura de Alagoas, Alexandre Toledo, e o secretário-adjunto, Jorge Dantas, participaram do seminário e disseram, segundo a Agência de Alagoas, que a secretaria do Estado de Alagoas vem trabalhando para fortalecer a agricultura familiar e que o apóio aos bancos comunitários de sementes faz parte do conjunto de ações implementadas neste sentido.
     O seminário faz parte das ações da Seagri para a regulamentação da Lei nº 6.903, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro deste ano, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes. A lei traz uma série de benefícios para o agricultor familiar, uma vez que o programa busca garantir a sustentabilidade da pequena produção agrícola do Estado.
     Segundo informações da Seagri, o evento contou com a participação da superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Seagri, Inês Pacheco, representantes da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado de Alagoas (Ideral), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag), dos Movimentos Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Comitê de Instalação das Ações Territoriais (Ciat).
     Veja a íntegra da lei neste link.
     (Com informações da Agência Alagoas - www.agenciaalagoas.al.gov.br)

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11 - Emepa lança livro sobre urucum

     A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa-PB) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta-SP) lançaram, no dia 19 de fevereiro, o livro Urucum, Sistemas de Produção para o Brasil. O evento foi realizado no Centro de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada que pertence ao Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), em Campinas (SP).
     A idéia da editoração do livro sobre o manejo da cultura do urucum surgiu da primeira reunião Nacional da Cadeia Produtiva do Urucum, organizada pelo próprio Ital e realizada no mês de dezembro, em Campinas.
     De acordo com o pesquisador da Embrapa/Emepa, Camilo Flamarion, um dos autores da obra, a disponibilização do livro aos produtores rurais do país terá um efeito positivo, porque servirá de elementos de consulta para um melhor manejo do urucum.
     O lançamento do livro foi possível por meio da colaboração institucional da Embrapa e das áreas financeiras das indústrias Plury Química, Kraki, New Max, Oronatu, ICL Performance e BKG adicón, todas localizadas no Estado de São Paulo, que trabalham com o segmento “Corantes Naturais”.
     A obra é formada pelas principais práticas culturais desenvolvidas pela pesquisa nas regiões Norte/Nordeste e Sul/Sudeste com o urucum, além da indicação dos melhores materiais genéticos para cada região. O livro contém 130 páginas ilustrativas, escritas por engenheiros agrônomos. Na Paraíba, o lançamento do livro será feito entre os meses de março e abril.
     Mais informações neste link.
     A Apta é associada à ABIPTI.
     (Com informações da Emepa)

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12 - Convênio Agerp-MA e Dnocs vai melhorar as culturas de melancia, banana e caju

     O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão rural (Agerp), ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro), assinaram convênio na terça-feira (26), no Município de São Bernardo (MA). O objetivo é o desenvolvimento de pesquisas de melhoramento das culturas da melancia, banana e caju no Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, localizado nos municípios de Araioses e Magalhães de Almeida.
     Por meio deste convênio, a Agerp vai receber dois lotes no perímetro irrigado para o desenvolvimento de atividades de pesquisa para aumentar a qualidade da produção das culturas de melancia, banana e caju. Para que as pesquisas possam ser realizadas, a agência contará com parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
     Para o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Agerp, Messias Nicodemus, o convênio com o Dnocs é uma oportunidade para que o governo do Estado produza e ofereça opções tecnológicas que beneficiem diretamente os pequenos produtores, com melhor acesso e garantia de obtenção dessas tecnologias, apropriadas para o desenvolvimento de suas atividades produtivas, por meio de uma metodologia participativa.
     Existem no Maranhão hoje três áreas de Perímetros Irrigados. O perímetro Várzea do Flores, está localizado nos municípios de Santo Antônio dos Lopes e Joselândia. Foi iniciado em 1982 e é de responsabilidade do Dnocs. O perímetro possui 50 famílias de agricultores que trabalham numa área total de 1.813 hectares. Cada agricultor familiar tem 10 hectares e a fonte de irrigação é o Rio Flores, onde são cultivadas banana e manga.
     Os Tabuleiros de São Bernardo, iniciado em 1987 e de responsabilidade de execução do Dnocs. Esse perímetro beneficia 78 famílias de agricultores que cultivam melancia, banana e caju, numa área irrigada de 5.592 hectares. Cada agricultor familiar possui uma área de 4 hectares e a fonte hídrica de irrigação é proveniente do Rio Parnaíba.
     O Perímetro Irrigado Salangô II está localizado no município de São Mateus e tevê seu início em 1993, com recursos da União e contrapartida do Estado. É de responsabilidade dos governos Federal e Estadual. Tem 365 famílias de agricultores que trabalham numa área de 2.444 hectares, subdividida em 4 hectares por agricultor familiar. A fonte que irriga o Salangô II é o Rio Mearim. Banana e manga são cultivadas no local.
     Mais informações, no site www.seagro.ma.gov.br.
     (Com informações da Seagro/MA)

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13 - Abertas as inscrições para entrega de trabalhos ao 27º Congresso Nacional de Milho e Sorgo

     O 27º Congresso Nacional de Milho e Sorgo – Agroenergia, Produção de Alimentos e Mudanças Climáticas: Desafios para Milho e Sorgo – será realizado nos dias 31 de agosto a 4 de setembro deste ano, no Centro de Exposições e Eventos de Londrina (PR). O evento é uma realização do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), em parceria com a unidade de Milho e Sorgo Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e é promovido pela Associação Brasileira de Milho e Sorgo (ABMS).
     Um dos principais objetivos do congresso, realizado desde 1950, é a permanente busca por novas e eficientes soluções para as culturas do milho e sorgo, visando superar os desafios que se apresentam no cenário nacional e internacional.
     O evento é aberto a pesquisadores, professores, estudantes, produtores rurais, empresários ligados ao agronegócio e representantes de multinacionais que trabalham com milho e sorgo.
     Os interessados em apresentar trabalhos técnicos podem enviar os textos até 30 de maio. Cada pessoa inscrita poderá submeter até dois trabalhos como autor principal.
     As inscrições para o Congressos já estão abertas e serão realizadas até o dia 20 de agosto no site do evento www.cnmslondrina.com.br. Após esta data, os interessados poderão se inscrever no local de realização, se houver vagas.

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14 - Termo de cooperação é assinado por São Paulo e Mato Grosso

     O governador de São Paulo, José Serra, e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, celebraram na quarta-feira (5), em Cuiabá (MT), a assinatura do termo de cooperação entre os dois Estados, segundo noticiou a Secretaria da Fazenda de São Paulo. A oficialização da parceria foi realizada na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Além de ações voltadas à pesquisa e à tecnologia no setor agropecuário e à defesa sanitária animal e vegetal dos Estados, está prevista, no termo, a cooperação em matérias de interesse fazendário e em outras áreas passíveis de atividades conjuntas.
     Os secretários da Fazenda de São Paulo e do Mato Grosso, Mauro Ricardo Costa e Éder de Moraes Dias, assinaram, no mesmo dia, os sete primeiros protocolos que tratam da implantação do mecanismo de substituição tributária em relação às operações realizadas por contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).
     A celebração dos protocolos foi anunciada por Éder de Moraes Dias, em discurso de posse como titular da Fazenda Estadual, realizado no dia 21 de fevereiro. Ele afirmou que a ação de fazer com que as indústrias instaladas no Estado de São Paulo atuem como substituto tributário do ICMS é de eficácia comprovada. Segundo a secretaria, o aumento da arrecadação com a implementação de todas as substituições tributárias no Estado do Mato Grosso será de R$ 39,1 milhões ao ano.
     De acordo com o regime de substituição tributária, fica conferida ao estabelecimento (contribuinte) que promover a saída da mercadoria, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS nas transações comerciais. Ou seja, o imposto é retido direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo industrial, fabricante ou distribuidor que comercializam os produtos previstos nos protocolos que depois são encaminhados ao Estado de origem.
     O site noticiou, ainda, que Éder destacou que o estreitamento das negociações com São Paulo deve-se ao considerável volume de operações referentes a esses produtos feitas com Mato Grosso.
     Conforme a Lei Complementar Federal nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS para Estados e o Distrito Federal, a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais depende de acordo específico celebrado pelos Estados interessados.
     (Com informação da Secretaria de Fazenda/SP – www.fazenda.sp.gov.br)

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Agenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Conferência Latino-Americana da cadeia produtiva de algodão orgânico
• Data: 7 e 8 de abril
Horário: 09:00 às 18:00
Local: Golden Tulip Paulista Plaza Hotel, na Alameda Santos, 85 - Jardins - São Paulo
Tel.: 11 3177-0400
Informações:
www.organicexchange.org

Congresso ABIPTI 2008
• 04 a 06 de junho
Realização: Assossiação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Informações: www.congresso.abipti.org.br
E-mail: congresso@abipti.org.br
Fone: (61) 3348-3128 e 3348-3129
Local: Campina Grande - PB

27º Congresso Nacional de Milho e Sorgo – Agroenergia, Produção de Alimentos e Mudanças Climáticas: Desafios para Milho e Sorgo
• 31 de agosto a 4 de setembro
Realização: Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) em parceria com a unidade de Milho e Sorgo Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e promoção da Associação Brasileira de Milho e Sorgo (ABMS)
Informações: (43) 3025-5223
E-mail: cnmslondrina@fbeventos.com
Site: www.cnmslondrina.com.br
Localização: Centro de Exposições e Eventos de Londrina (PR)

9º Simpósio Nacional do Cerrado e 2º Simpósio Internacional de Savanas Tropicais
• 12 a 17 de outubro
Realização: Embrapa Cerrados, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Informações: (61) 3388-9953
E-mail: simposiocerrado@cpac.embrapa.br
Site: http://simpósio.cpac.embrapa.br
Localização: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF

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Para assinar este informativo, envie e-mail com nome, cargo, instituição e telefone para agronegocio_inovacao@abipti.org.br.

Para solicitar sua saída da lista, também envie o pedido para o mesmo endereço.

Informações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

    O informativo quinzenal Agronegócio & Inovação é um produto da Agência Gestão C&T de Notícias criado por meio de parcerias institucionais entre a ABIPTI, o Consepa e a Embrapa. Os responsáveis pela sua realização são as unidades de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de Tecnologia Industrial Básica (TIB) da ABIPTI, juntamente com a Unidade de Informação e Gestão Tecnológica (IGT), que é a responsável pela Agência.

   Para obter mais informações, encaminhe e-mail para agronegocio_inovacao@abipti.org.br.
   Telefones: (61) 3348-3129 e (61) 3348-3113.

Expediente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br

Presidente:
Luis Fernando Ceribelli Madi

Vice-Presidentes:
Aldair Rizzi, Alfredo Gontijo, Aristides Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler Euclides Filho

Secretário Executivo:
Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque

Unidade de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de Tecnologia Industrial Básica (TIB)

Gerente:
Joaci Franklin de Medeiros
jfmedeiros@abipti.org.br

Unidade de Informação e Gestão Tecnológica (IGT)

Gerente:
Alceu Castello Branco
alceu@abipti.org.br

Edição:
Fabiana Santos
DF-7061/JP
fabiana@abipti.org.br

Diagramação:
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Entidades parceiras:
Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)