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Secretário do Ministério da Cultura defende mudança na Lei de
Propriedade Intelectual
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4 - Secretário do Ministério da Cultura defende mudança na Lei de Propriedade Intelectual
Em mesa-redonda realizada na manhã de hoje (12), durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece em Belém (PA), o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, defendeu mudanças na legislação de propriedade intelectual do país. Na sua avaliação, a lei brasileira é muito restritiva no que diz respeito ao acesso ao conhecimento. “Hoje, se você quiser fazer um filme ou um livro, protegido por direito autoral, para uma finalidade educacional, você não pode; é ilegal”, disse.
O secretário também falou, em entrevista ao Gestão C&T online, sobre as dificuldades de divulgar a ciência e a tecnologia no Brasil. Ele disse acreditar que a produção intelectual acadêmica do país se isolou, em parte, das demandas da sociedade. “É fundamental que tenhamos uma universidade mais próxima de um diálogo com a sociedade brasileira”, afirmou.
Além disso, Manevy destacou que as dificuldades também se devem ao déficit educacional da população. Segundo ele, esse problema já vem sendo enfrentado pelo governo Lula e precisará ser enfrentado por vários governos. “Uma educação de qualidade é premissa para ter desejo pelo conhecimento, para acessar a literatura e artigos de produção científica.”
A mesa-redonda que debateu o tema “Ciência e Cultura”, além de Alfredo Manevy, contou com a participação do diretor do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia da Secretaria de C&T para Inclusão Social do MCT, Ildeu de Castro, e do presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Luís Roberto Cardoso de Oliveira.
(Bianca Torreão, de Belém, para o Gestão C&T online)
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