GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
30ª REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
A treze dias do mês de fevereiro de um mil novecentos o noventa e cinco, as nove horas, reuniu—se na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado do São Paulo, sita a Avenida Rio Branco, 1269 - Campos Eliseos-SP, o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Ciência e Tecnologia—FNCT. Presentes os Senhores: DR. EMERSON KAPAZ, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do São Paulo; DR. ÁLVARO LUCAS DO AMARAL, Secretário Executivo do Conselho de Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Representando a Drª Inês Martins de Oliveira Alves, Secretária de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Mato Grosso; DR. MAGNO PIRES DA SILVA, Secretário de Estado de Ações Estratégicas e Planejamento do Espírito Santo, DR. FREDERICO VITÓRIO VALENTE, Secretário de Estado de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul; DR. CELSO RUBENS SMANIOTTO, Superintendente do Conselho de Ciência e Tecnologia da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Mato Groso do Sul; DR. JOÃO VICENTE DE MACEDO CLAUDINO, Secretário de Estado de Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Piauí; DR. FAUSTO ANTONIO DE AZEVEDO, Subsecretário da Secretaria de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia - Representando o Dr. Luiz Antonio Vasconcellos Carreira, Secretário de Estado de Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia, DR. JOSÉ WILBERT, Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas — FAPEAL — Representando o Dr. Jorge Toledo Florêncio, Secretário de Estado do Planejamento de Alagoas; DR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará; DR. RONALDO CONDE AGUIAR, Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; DRª, GINA GULINELI PALADINO, Coordenadora de Ciência e Tecnologia da Secretaria do Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná — Representando o Dr. Alexandro Fontana Beltrão, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná; DR. TELMO RUDI FRANTZ, Secretario de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; DR. NERI DOS SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Cientifico e Tecnológico de Santa Catarina; DR. HENRIQUE WEBER, Secretário Extraordinário para Integração Nacional do Mercosul do Estado de Santa Catarina; Dr. ARNO BOLLMANN, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cientifico e Tecnológico de Santa Catarina; DR. RODOLFO PINTO DA LUZ Diretor de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico de Santa Catarina; DR. MAURO LÔBO MARTINS JÚNIOR, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Minas Gerais, DR. AFRÂNIO CARVALHO AGUIAR, Diretor Cientifico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gorais; DR. OVÍDIO ANTONIO DE ANGELIS, Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional de Goiás. DR. FAUSE GONÇALVES, Presidente da Empresa Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás; DR. NELSON BOSE, Assessor para Relações Exteriores, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional de Goiás; DR. VALDIR RAUPP DE MATOS, Governador do Estado de Rondônia; DR. LUÌZ MALHEIROS TOURINHO, Secretário de Estado da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia de Rondônia; DR. SILYIO PÉRSIVO RODRIGO CUNHA, Assessor Especial da Secretaria de Estado da Indústria,Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia de Rondônia, DR. LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Consultor de Ciência, Tecnologia da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia da Paraíba — Representando o Dr. Arlindo Pereira de Almeida, Secretário de Estado da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia da Paraíba e DR. ROBERTO MULLER FILHO, ex-Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, convidado do Dr. Emerson Kapaz.
DR. EMERSON KAPAZ — SÃO PAULO — Fez a abertura propondo uma rodada de apresentação dos Secretários e Assessores presentes.
DR. OVÍDID ANTÔNIO DE ANGELIS — GOIÁS — Destacou a importância da sintonia entre o Fórum e o Ministério da Ciência e Tecnologia e propôs que o Fórum também atue como um Conselho Consultivo do Ministério.
DR. NERI DOS SANTOS - SANTA CATARINA —Citou a FINEP-TEC, como um recurso que permite que empresas invistam em C&T através de instituições de ensino e pesquisa. Informou ter havido grande dificuldade na sua utilização por falta de integração Universidade—Empresa.
DR. TELMO RUDI FRANTZ —RIO GRANDE DO SUL - Preocupação com a interiorização de tecnologias. Informou que o Rio Grande do Sul têm 14 (quatorze) Pólos de Modernização Tecnológica distribuídos de modo a corrigir distorções no desenvolvimento regional do Estado.
DRª GINA GULINELI PALADINO - PARANÁ — Lembrou que a criação do Fórum se deu basicamente pela mobi1ização dos Estados brasileiros para tentar influenciar a elaboração da Constituição Federal de 66/89 e que o Fórum foi muito importante na e1aboração das Constituições Estaduais.
DR. RONALDO CONDE AGUIAR - DISTRITO FEDERAL - O Fórum precisa de uma articulação efetiva com o Ministério buscando uma ação mais concreta no sentido de uma definição clara, precisa e adequada de uma política de C&T.
DR. JOSÉ WILBERT — ALAGOAS -Ressaltou a importância de trabalhar as Fundações de Amparo à Pesquisa dos diversos Estados, que necessitam de apoio político dos Secretários. Citou ainda a RNP — Rede Nacional de Pesquisa e o problema dos incentivos fiscais na área tecnológica.
DR. MAGNO PIRES DA SILVA — ESPÍRITO SANTO —O Fórum deve promover uma articulação maior entre os Sistemas Estaduais de C&T.
DR.ALVARO LUCAS DO AMARAL - MATO GROSSO — Disse que o Fórum pode ser um instrumento para se ter uma política Nacional de Ciência e Tecnologia de caráter regionalizado em nível do País.
DR. ROBERTO MULLER FILHO - SÃO PAULO - Agradeceu a Secretário Dr. Emerson Kapaz pela gentileza do convite. Mencionou que propôs aos Secretários que transferissem a última reunião do Fórum, marcada para dezembro de 1994, para as novas Secretárias, passando a acervo de preocupação, a agenda e a pauta. Comentou que pelo pouco tempo que esteve na Presidência do Fórum, pode perceber a importância que o Fórum tem, na articulação que pode desenvolver junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Citou que a pedida do Ministra Israel Vargas, São Paula fez um trabalho de panfletagem, panfletaram o País no sentido de levantar as Universidades, os Empresários e conseguiram que a Presidente Itamar Franco retirasse do Congresso uma Medida Provisória que acabava com as Incentivas Fiscais para ciência e Tecnologia. Iniciaram um trabalho de divulgação no sentido de abrir a consciência do setor privado, para aproveitar os incentivos fiscais e aumentar o investimento nesta área articulado com os Governos com as Fundações de Amparo à Pesquisa e com as Universidades. Quis o Ministro que São Paula fosse um agente repassador desses incentivos fiscais ao lado da FINEP. Tentou passar para as Secretarias a experiência da FAPESP, a experiência das Universidades, a experiência recente, mas exitosa da articulação para obtenção dos incentivos -fiscais e a experiência no sentido de glutinar forças junta ao setor privado. Mencionou também o papel importante que a Fórum de Secretários tem junto ao Governo Federal e junta ao Ministério de Ciência e Tecnologia, no sentido de formular uma política integrada.
DR. EMERSON KAPAZ — SÃO PAULO — Salientou a importância da relação entre o Fórum e o Ministério, fazenda a correlação da necessidade de sintonia entre as duas entidades com a autonomia, representatividade e forca política do Fórum. Lembrou que na pauta existem os seguintes itens para discussão futura:
- Orçamento
- Indicadores para C&T
- Incubadoras de Empresas
- Pólos e Parques Tecnológicos
- Desníveis Regionais
- Educação Tecnológica
- Questão da Qualidade e Produtividade na área de C&T
- Facilidade para Importação de Equipamentos em C&T
- Incentivos Fiscais para Capacitação Tecnológica
- Ação do Ministério de C&T no Entrosamento com as Secretarias.
Debates que já estavam sendo travados anteriormente no Fórum:
Sistemas de Aferição do Retorno Social dos Investimentos Públicos nas Universidades — A Base de Cálculo dos Sistemas Estaduais de C&T — Indicadores de C&T — 0 Papel dos Institutos Estaduais de Pesquisa Tecnológica.
DR. OVÍDIG ANTGNIO DE ANGELIS E DR. RONALDO CONDE AGUIAR – o Fórum nã deve ficar atrelado ao Ministério mas deve promover uma ação conjunta, com independência, autonomia e força política entre as Secretarias para que as idéias emanadas do Fórum sejam levadas ao Ministério e efetivamente aplicadas. Evita atitudes isoladas de busca de apoio e parceria com o Ministério e fortalece politicamente perante os órgãos federais.
DR. LYNALDO CAVALCANTI — PARAÍBA - Resumiu a implantação pelo CNPq, que era ligado ao Ministério do Planejamento, do programa Sistemas Estaduais de Ciência e Tecnologia e seu gradativo abandono quando da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Apresentou proposta de retomada do trabalho de pesquisa na lista dos 27 Sistemas Estaduais de Ciência e Tecnologia.
DR. NERI DOS SANTOS - SANTA CATARINA - Enfatizou a necessidade de uma política nacional de C&T consciente e organizada e o papel do Fórum na articulação com o Ministério e na coordenação das ações. Citou a imp1antação da Rede Nacional de Pesquisa e a importância da interiorização da rede em cada Estado. Falou da necessidade de melhor qualificação da mão de obra e que o Fórum tem um grande papel a desenvolver nesse sentido. Disse ainda julgar importante a participação dos titulares das Secretarias nas reuniões do Fórum e a manutenção de uma continuidade nos encontros, para permitir um melhor conhecimento pessoal e conseqüente troca de experiências, visando homogeneizar a desenvolvimento. Sugeriu a criação de um caderno de encargos, que cada Estado possa trazer para expor a que está sendo desenvolvido.
DR. JOSÉ WILBERT - ALAGOAS — Para que o Fórum seja politicamente forte e influente. é necessária, estrategicamente, que a mesmo produza documentos, idéias que sejam ana1isáveis e que sejam discutidas. A proposta de Alagoas é que cada Estado comece a produzir estes documentos, estudando o problema dos incentivos fiscais, das incubadoras, das Fundações, para que estes documentos sejam expostos, discutidos e referendados pelo Fórum.
DRª GINA GULINELI PALADINO - PARANÁ - Justificou a trimestralidade das reuniões ordinárias e propôs a utilização das reuniões extraordinárias com forma de adequar a periodicidade dos encontros. Sugeriu que todos as Secretários designassem um assessor para assuntos do Fórum e que a Secretaria que ficasse com a presidência mobilizasse uma Secretaria Executiva para apoio. Lembrou que em 1995 haveria uma reforma constitucional e o Fórum deve ser instigado a se mobilizar, pois a questão do atrelamento de recursos orçamentários a fundos, ações e programas certamente estaria na pauta das discussões. Solicitou a criação, pela Presidência, em conjunto com as Diretorias Regionais, de um boletim das ações do Fórum.
DR. MAURO LBBO MARTINS JR. - MINAS GERAIS — Concordou coM a necessidade de reuniões mais freqüentes e coma presença obrigatória dos Secretários. Salientou a importância da participação e dos contatas com outros Ministérios e Secretarias e a missão do Fórum na revisão constitucional.
DR. TELMO RUDI FRANTZ - RIO GRANDE DO SUL - Um dos papéis importantes do Fórum é reforçar a legitimidade social da área de C&T, justificar a aplicação de recursos, mostrar efetivamente à sociedade o que se está produzindo em C&T e quais os benefícios a curto, médio e longo prazo para a País.
DR. LUIZ MALHEIROS TOURINHO — RONDÔNIA — Reforçou a sugestão da Drª Gina quanto a necessidade de se manter uma memória do Fórum e solicitou que a nova Presidência envide esforços para a participação, nas próximas reuniões, dos Estados do Amazonas,Acre, Roraima e Amapá.
DR. NILSON PINTO DE ALMEIDA — PARÁ —Solicitou que se acrescente o tema da Legitimação da Ciência e Tecnologia junto, à Sociedade, àque1es propostos anteriormente para serem debatidos no Fórum.
DR. OVÍDIO ANTÔNIO ANGELIS - GOIÁS - Propôs a programação de um Congresso Nacional de C&T e sugeriu que as reuniões do Fórum sejam divididas em duas partes, sendo que na primeira seriam trazidos convidados para a apresentação de trabalhos, estudos ou projetos para discussão. Na segunda parte, um Estado abordaria uma questão que julgasse importante para troca de informação e experiência com as demais. Poderia ainda, cada Secretário, relatar a que de mais importante aconteceu na sua Secretaria no período entre as reuniões.
DR.RONALDO CONDE AGUIAR - DISTRITO FEDERAL - Propôs a elaboração de um documento de formu1ação de política de C&T,para servir de pauta de discussão com o Ministério de C&T. Exemplificou algumas dificuldades operacionais devidas a normas preestabelecidas nas áreas de C&T que poderiam ser revistas.
DR. FREDERICO VITÓRIO VALENTE - MATO GROSSO DO SUL - Citou a importância da troca de informações detalhadas entre as Secretarias para auxiliar na elaboração de documentos do Fórum.
DR. EMERSON KAPAZ - SÃO PAULO - Aprovou a elaboração do. documento proposto e informa que a Dr. Gerson Ferreira Filho deve participar como colaborador do Fórum. Falou sobre a importância da mídia na divu1gação das ações do Fórum e orientou a reunião para a eleição da Presidência.
ELEIÇÃO
Por unanimidade foram eleitos os Senhores: DR. EMERSON KAPAZ para a Presidência e para a Vice Presidência o DR. RONALDO CONDE AGUIAR.
DIRETORES REGIONAIS:Dr.Telmo Rudi Frantz — Sul, Dr. Mauro Lobo Martins Filho—Sudeste; Dr.Nilson Pinto de Oliveira — Norte; Dr. João Vicente Macedo Claudino—Nordeste e Dr. Ovídio Antônia de Angelis - Centra—Oeste.
DRª GINA PALADINI - PARANÁ - Sugeriu que se resgatasse a mern6ria das ações do Fórum no período 1991/1994.
PRONUNCIAMENTO DO DR. VALDIR RAUPP DE MATOS:
PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR DE RONDÔNIA, VALDIR RAUPP DE MATOS:
A UNIÃO DOS GOVERNADORES DE RONDÕNIA, DO MATO GROSSO E DO AMAZONAS É IMPRESCINDÍVEL PARA QUE ESTE GRANDE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SEJA TRANSFORMADO EM RECURSOS DE MÃO-DE-OBRA, EMPREGO E DE TRIBUTOS DESTINADOS AO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS NOSSOS TRABALHADORES, FALOU 0 CHEFE DO EXECUTIVO RONDONIENSE, VALDIR RAUPP DE MATOS E RESSALTOU QUE OS 2/3 DO BRASIL ESTÁ NAS TERRAS DA AMAZÔNIA E OS NOVE GOVERNADORES DA ÁREA QUE SE REUNIRÃO EM ABRIL SERÃO CONCLAMADOS PARA PARTICIPAR DESSA INTEGRAÇÃO QUE ABRE NOVAS PERSPECTIVAS PARA ESTA FRONTEIRA AGRÍCOLA DOS TRÊS ESTADOS DO MATO GROSSO, RONDÔNIA E AMAZONAS DE UMA SÓ VEZ.
O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL RODOVIÁRIO DE MATO GROSSO E DE RONDÔNIA, COM SUA INORME EXTENSÃO DE ESTRADAS QUE CORTAM AS MAIS AGRICULTÁVEIS TERRAS FERTÉIS DO PAÍS, ALIADOS AS VIAS LÍQUIDAS DE ACESSOS DOS RIOS MADEIRAS, EM RONDÔNIA E AMAZONAS NO ESTADO DO MESMO NOME FORMARÁ O MAIS IMPORTANTE MODAL DE TRANSPORTE DO PAÍS, COM O APROVEITAMENTO INTEGRAL DA HIDROVIA MADEIRA - AMAZONAS,GERANDO EMPREGOS E UMA CIRCULAÇÃO ATIVA DE RIQUEZAS, DA QUAL TODOS PARTICIPARÃO E ISSO POR SI SÓ JUSTIFICARÁ O APOIO DE RONDÔNIA A ESSA INICIATIVA.
PROSSEGUINDO RAUPP DESTACOU QJE NA PRÓXIMA REUNIÃO DE GOVERNADORES DA AMAZÔNIA QUE ESTÃO COESOS E UNIDOS, PEDIRÁ A FORMAÇÃO DE UM BLOCO PARA REIVINDICAR A RECUPERAÇÃO DA BR 364.EM RONDÔNIA E NO MATO GROSSO, LEVANDO À BRASÍLIA TODOS OS SUBSDÍDIOS NECESSÁRIOS A DE MOSTRAR A NECESSIDADE DESSE APOIO A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES INTERLIGADOS DE TRANSPORTES QUE IRÃO GARANTIR A EXPORTAÇÃO DA SOJA E GRÃOS PRODUZIDOS EM MATO GROSSO E RONDÔNIA, COM A UTILIZAÇÃO DOS PORTOS VIÁRIOS DE PORTO VELHO E ITACOATIARA.
MANIFESTOU O SEU INTEGRAL APOIO À GRANDE REIVINDICAÇÃO DA REGIÃO PRODUTORA DA CHAPADA DOS POREAIS EM PEDIR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RODOVIA ESTADUAL MT 235, COM ASFALTAMENTO E PONTES, PARA, COMO “RODOVIA CELEIRO DE PRODUÇÃO”, ASSIM CONHECIDA, POSSIBILITAR O ESCOAMENTO ECONÔMICO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS DOS MUNICÍPIOS DE BRASNORTE, CAMPOS DE JÚLIO, CAMPO NOVO DE POREAIS, COMODORO, DIAMANTINO, JUIMA, MARCUS DO RIO VERDE, NOVA MARINGÁ, NOVA MUTURIM, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, SARRINCO, TANGARÁ DA SERRA, TUPORAH E SUPREZAL, HOJE DE 2.979.876 TONELADAS E QUE ESCOOU PELOS PORTOS DE PARANAGUÁ OU SANTOS COM FRETES MENOS COMPETITIVOS.
DEFENDEU O GOVERNADOR RAUPP A SAÍDA PARA 0 PACÍFICO, EM SUAS MELHORES ALTERNATIVAS O EXTREMO OESTE - RONDÔNIA E ACRE. A PRIMEIRA, PELO ACRE, VIA RIO BRANCO - SENADOR GUIMORAL PLÁCIDO DE CASTRO - XAPURI - BRASILEÍA - ASSIS BRASIL, APROVEITANDO AS BR 364 E 317 E DAÍ, PELO PERU A ROTA CONSAGRADA É INHAPURI – PORTO MOLDORAO - PONTE - INAMBUARI - JULIOCA - PUNO - MOQUEGA E DOIS PORTOS: MATARANI OU ILLO. A SEGUNDA, MAIS RONDÔNIA, POR GUAJARÁ MIRIM NA FRONTEIRA COM A BOLÍVIA: PORTO VELHO - EMIPARÁ MIRIM - GUAYARAMIRIM — RIBERALTA - SANTA ROSA - PIERRE NABAQUE - YUCUMO - QUIQUIBEY - BELA VISTA - SANTA BÁRBARA - COTAPATA - LA PAZ E DAÍ, DA CAPITAL DA BOLÍVIA NOS ANDES, PASSANDO POR PATACAMOYA – TAUBA QUEIMADO E ALCNAO ARICA, IQUIQUE NO CHILE E ILLO, NO PERÚ.