41ª Reunião

Florianópolis - 9 de janeiro de 1997

Principais pontos discutidos durante a reunião

     Proposta de maior participação dos Estados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PADCT 3.

     Assinada carta de intenções entre o Fórum e o CNPq, para auxílio dos Sistemas Estaduais na determinação de indicadores e políticas de C&T.

     Programa Nacional de Núcleos de Excelência (Pronex) - relato do estado da arte do Programa pelo presidente da Finep. Enquadrados 188 projetos;

     Encaminhamento pelo Fórum de correspondência ao Conselho de Política Fazendária (Confaz), solicitando isenção para as importações realizadas com base na Lei 8.010, já que alguns Estados estão fazendo incidir ICMS sobre essas operações.

     Eleição do presidente e vice-presidente do Fórum: eleitos João Vicente de Abreu Neto (Maranhão) e professor Telmo Frantz (Rio Grande do Sul), como presidente e vice, respectivamente.

     Indicados e eleitos os Coordenadores Regionais para assuntos de rotina do Fórum.