Ata de Reunião

Fortaleza - 29 de agosto de 2003

     Presentes:

Alexandre Pauperio - Diretor Geral da FAPESB - Salvador
Antônio Salvador da Rocha - Coordenador de C&T e Inovação do Ceará
Carlos Alberto Rosado - Secretário de C&T do Rio Grande Norte
Cláudio Marinho - Secretário de C&T de Pernambuco
Edson Carvalho - Assessor do Presidente da FACEPE em Pernambuco
Flamínio Araripe - Assessor de Comunicação da Secretaria de C&T do Ceará
Francisco Carvalho Chicão - Secretário de C&T de Alagoas
Hélio Guedes de Campos Barros - Secretário de C&T do Ceará
Jader Onofre de Morais - Presidente da FUNCAP do Ceará
João de Aquino - Secretário Executivo da Secretaria de C&T do Ceará
João Marques de Carvalho - Rep. Secretário de C&T da Paraíba
Jonatas de Barros Nunes - Secretário de C&T do Piauí
José Carlos Vieira Wanderley - Presidente FACEPE de Pernambuco
José Medeiros - Vice-Presidente do Conselho Superior da FAPEAL.
Márcia Araújo - Jornalista da ABIPTI
Marcos Antônio Gonçalves Brasileiro - Presidente da FAPEP da Paraíba
Marcos Wandir Nery - Presidente da FAP de Sergipe
Othon Bastos - Gerente de Estado de C&T do Maranhão
Rafael Lucchesi - Secretário de C&T da Bahia
Uriel Costa - Superintendente de Pesquisa C&T da FAPEAL - Alagoas

     1. Emenda de Projeto de Lei Complementar para FDTN - Fundo de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
     • Foi proposta e aprovada a arregimentação de assinaturas, ficando os secretários responsáveis por contactar os deputados de seus respectivos estados. Definiu-se pela elaboração de minuta de carta a ser enviada para os deputados com o objetivo de sensibiliza-los para a importância de aprovar o projeto.

     2. INSA - Instituto Nacional do Semi-Árido
     • Ficou acertado que após uma primeira apresentação, que os técnicos da UNESCO farão ao ministro na quinta-feira, dia 04 de setembro, será marcada reunião para outra apresentação da proposta aos Secretários, que terão a oportunidade de contribuir na formulação final sobre o INSA. Dr. Rafael Lucchesi ficou responsável por construir esta reunião junto ao MCT.

     3. SUDENE
     • Dr. Cláudio Marinho ficou responsável de se reunir com a coordenadora do grupo de reformulação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Dra. Tânia Bacelar, previamente para tratar de temas relacionados ao desenvolvimento de C&T e do Comitê Regional de C&T&I da SUDENE. Esta reunião será comunicada, com antecedência aos demais secretários, para que estes, se desejarem, possam participar.

     4. Reunião Extraordinária do Fórum de Secretários do Nordeste
     • Ficou decidida a realização de uma reunião extraordinária do Fórum para apresentação da proposta do INSA e a SUDENE. O INSA para apresentação da proposta pelo MCT. O segundo ponto com a presença da Dra Tânia Barcelar e do Dr Zezeu Ribeiro, relator do projeto de recriação da SUDENE.

     5. Protocolos de Intenções
     • Foram assinados dois protocolos de cooperação técnica:
          1. O primeiro relacionado à formação de uma rede de cooperação para programas em andamento e novos programas para os temas de recursos hídricos, clima e meio-ambiente.
          2. O segundo relacionado ao desenvolvimento cientifico, tecnológico e da inovação, para o qual deve-se desenvolver um plano de ação nas áreas de interesse comum nos próximos 90 dias. A elaboração deste plano de ação e a implementação do objeto deste protocolo serão atribuição de um Grupo de Trabalho, composto por um representante de cada secretaria signatária.
     • Com objetivo de ampliar as possibilidades de cooperação entre os Estados Nordestinos o Fórum decidiu estimular a interação de grupos de pesquisas abrigados em cursos de pós-graduação (melhor avaliados pela CAPES, com conceito 5, 6 e 7) com grupos de pesquisas emergentes ligados a cursos de pós-graduação (com conceito 3,4 e 5) na região, conforme um dos editais a ser lançado do Fundo de Infra-Estrutura ainda no mês de setembro. Ficou definido que cada estado enviará para a SECTI-Ba um documento com suas prioridades regionais de desenvolvimento de C&T&I, bem como a relação de cursos de pós-graduação. A SECTI-BA consolidará as informações enviadas e redistribuirá a todos. Pretende-se assim estimular a cooperação entre grupos de pesquisas abrigados em cursos de pós-graduação no Nordeste. Ademais, o mapeamento das prioridades pode indicar outras formas de cooperação entre os estados.

     6. Rede Nordeste de Biotecnologia
     • Foi feita a apresentação dos elementos basilares da RENORBIO pelo Dr. Luis Antonio Barros de Castro da EMBRAPA.
     • Foi minutada e assinada a resolução que cria a RENORBIO. Cada estado deve indicar um representante para RENORBIO.
     • Ficou decidido que será feito um mapeamento de competências em biotecnologia em cada estado, liderado pelo Dr. Luis Castro com o auxilio de um interlocutor a ser designado pelos secretários de CT&I.
     • Ficou decidida a elaboração do projeto da rede a ser submetido aos editais do MCT

     7. PNDCT - Plano Nacional de Desconcentração em Ciência e Tecnologia
     • O Dr. Rafael Lucchesi apresentou os resultados das discussões acerca do PNDCT, aprovado na Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia em São Paulo. Como esta é uma agenda permanente, novas propostas poderiam ser incorporadas ao documento em outros Fóruns. Neste sentido, os secretários podem encaminhar sugestões por escrito para a SECTI-BA.

     8. Reuniões do Fórum
     • Ficou decidido que serão realizadas reuniões bimestrais do Fórum Nordeste, em intervalos alternados ao das reuniões do Fórum Nacional. A próxima será realizada no final de outubro na Bahia.