Reunião - Brasília

Data: 20 de março de 2003
Local: Brasília / DF

- Agenda Regional e Arranjos Produtivos Locais (APLs) – interlocutor no MCT com o Fórum, trâmite na apresentação, aprovação e acompanhamento dos projetos dos APLs.

- Fundos Setoriais - O MCT criou um Grupo de Trabalho para indicar medidas que otimizem a articulação dos Fundos Setoriais com a política nacional de Ciência e Tecnologia. O grupo é composto por Wanderley de Souza (coordenador), Gilberto Fernandes de Sá, Francelino Lamy Grando, Paulo Afonso Bracarense, Jocelino Francisco de Menezes, Ricardo Gataas, Osíris de Azevedo Lopes Neto, Mario Bernardini, Marcelo de Carvalho Lopes, Sérgio Machado Rezende, Erney Felício Plessmann de Camargo, Hernan Chaimovich Guralnik, Paulo Speller, Reinaldo Guimarães e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

- Descentralização do Sistema Nacional de CT&I – planos articulados/conjuntos de investimentos entre MCT / Estados / Municípios. Formas de envolvimento das Secretarias Estaduais de CT e FAPs na implementação dos recursos dos Fundos Setoriais.

- Participação na Rede Brasileira de Tecnologia - anunciada pelo ministro da C&T durante reunião do Fórum em Recife.

- Formação de competências nos Estados – definição das demandas e formas de viabilização das atividades de capacitação (cotas diferenciadas de bolsas, formação de redes).

- Instituto do Semi-árido – envolvimento dos Estados do Nordeste nos tomadas de decisão referentes à implantação do Instituto do Semi-árido.

- Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT) - sugestões de áreas temáticas para as câmaras setoriais.

- Conferências Nacional e Estaduais de C&T – parceria com o Fórum e com a ABIPTI para realização das conferências nacional e estaduais.

- FINEP – projetos aprovados cujos recursos ainda não foram repassados.

- CGEE – posicionamento do Fórum dos Secretários, qua participa de Conselho de Administração do CGEE.

Audiência com o Ministro da C&T, Roberto Amaral

     O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, acolheu todas as propostas apresentadas pela diretoria do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T.
     Estavam presentes à audiência o presidente do Fórum e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, a vice-presidente e secretária de C&T de Goiás, Denise Carvalho, e os representantes regionais Rafael Lucchesi, secretário extraordinário para Assuntos de CT&I da Bahia; Flávia Maria de Barros Nogueira, secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Mato Grosso; Fernando Luiz Herkenhoff Vieira, coordenador Estadual de C&T do Espírito Santo; e Kalil Sehb Neto, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, pela região Sul.
     O ministro afirmou que dará prioridade ao passivo dos Arranjos Produtivos Locais. Esse é o primeiro ponto da pauta apresentada pelo Fórum. Há projetos aprovados que ainda não foram contratados.
     Em relação ao desenvolvimento de Planos Articulados/Integrados (PAIS) entre o MCT e os Estados, propostos pelos secretários, Roberto Amaral não só acatou a idéia como solicitou ao Fórum que proponha os mecanismos para a sua implementação.
     A pretensão dos secretários é mobilizar e envolver as organizações empresariais estaduais na formatação e implementação dos PAIS. Outro ponto de destaque desta proposta é a prioridade na alavancagem de recursos a partir da definição de contrapartidas com piso e teto diferenciados por Estado. A idéia é que a definição das premissas e prioridades desses planos seja feita de forma cooperativa pelo MCT e pelos Estados.
     O ministro também atendeu a reivindicação do Fórum de participar do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo MCT para criar medidas de otimização dos Fundos Setoriais e articulação de sua gestão com a política nacional de CT&I. O presidente do Fórum, Fernando Peregrino, participou (dia 20/03) da primeira reunião do GT.
     Ficou definido, ainda, que será criada uma comissão conjunta, na qual estarão representados MCT e Fórum de Secretários, para organização das conferências nacional e estaduais de C&T. Inicialmente, as conferências estaduais estão previstas para o segundo semestre deste ano e a nacional para o início de 2004.
     Outro pleito atendido pelo ministro foi o apoio à continuidade e ampliação do Projeto Informação e Comunicação para os Sistemas Estaduais de C&T, realizado pela ABIPTI em parceria com o Fórum de Secretários. Os veículos Gestão C&T são desenvolvidos no âmbito deste Projeto.
     A data da próxima reunião do Fórum de Secretários Estaduais de C&T ficou acertada para os dias 29 e 30 de abril, em Porto Alegre (RS). A data anteriormente divulgada foi modificada para adequação à agenda do ministro que vai participar da reunião.