Reunião - Brasília

Data: 16 e 17 de maio de 2002
Local: Hotel Nacional - Brasília (DF)

Participantes:

01. Altir W. de Mello Neto - PM - SC
02. Alzerina Barrelli - MCT
03. Anísio Almeida N. Neto - SICCT - PI
04. Antonio Amaury O. Fernandes Centec / CE
05. Antonio Salutiano SECT - MG
06. Arthur Horta - MCT - DF
07. Carlos Alberto dos S. Marques - Geplan - MA
08. Carlos Cavalcante - FIEMG - MG
09. Claudia Brinco Pereira - PMY / ES
10. Cláudio André Lima Cardoso - Fundetec - MS
11. Cláudio José Marinho Lúcio - Sectma - PE
12. Cícero Jorge de O. Lacerda - Seplan - RO
13. Cleilza Ferreira Andrade - Fapesb - BA
14. Décio E. do Nascimento - SETI - PR
15. Donald - MCT - DF
16. Durval Oliveira - Seplantec - BA
17. Eurico Lobo - Fapeal - AL
18. Evando Mirra - CGEE - DF
19. Fernando Ribeiro - Finep - RJ
20. Francisco de Pauloa - MC - DF
21. Francisco Romeu Landi - Fapesp - SP
22. Gilberto A. Benetti - MCT - DF
23. Gilberto da Silva - Sect - RJ
24. Gilberto Quino Benetti - MCT - DF
25. Giselle Lago - CGEE - DF
26. Gonçalo Farias - SETI - PR
27. Hébert Rodrigues Pereira - Fapesq - PB
28. Ivon Fittipaldi - Facepe - PE
29. João Carlos de S. Maia - Fapemat - MT
30. José Manuel Baltar - Finep - RJ
31. Jader Onofre de Morais - AM
32. João Aurélio V. Júniot PM - SC
33. João Steiner - MCT
34. Jorge Ramalho - Sintec - AL
35. José A. Bof de Buffon
36. José Carlos Cavalcanti - Facepe - PE
37. José Seixas Lourenço - MCT - DF
38. Juan D. Rocaha - FAP-DF
39. Kazuyoshi Ofugi - FAP-DF
40. Lene Simone Peixoto - SCT - CE
41. Leonardo Pontes PBH / MG
42. Luciana Maria B. Rodrigues - MCT
43. Luiz Gylvan Meira Filho - MCT
44. Manoel de Jesus Santos Costa - MCT - DF
45. Manuel Cabral de Castro - Setec - AP
46. Mara Veit - Sebrae - MG
47. Maria de Fátima Aquino Matos - FAPEPI - PI
48. Maria de Fátima D. Lobo - MCT - DF
49. Mário Wrege - SCT - MG
50. Marcílio César de Andrade - SECT - MG
51. Mauricio Cardoso -
52. Mauricio Lecilio - SCTD - MG
53. Milton Ratte - Sedect - RJ
54. Naftale Katz - Fapemig - MG
55. Nilton Pedro da Silva - Seplantec - SE
56. Omar Laiunta - MRE - DF
57. Paulo de Tarso Mendes Luna - Funcitec - SC
58. Paulo Gazzinelli - Secretaria de C&T - MG
59. Rafael Geraldo de Oliveira Alves - Fundect - MS
60. Rafael Godoy de Bittencourt - MRE - DF
61. Raymundo N. Botelho - AM
62. Renato B. Viotti - MCT - DF
63. Renato da Mata - FINEP - RJ
64. Renato de Oliveira - SCT - RS
65. Roberto Raniery A. Paulino - SICTCT - PB
66. Rodolfo Koepped - Fiemg - MG
67. Rodolfo Koeppel Fiemg - MG
68. Ronaldo Barroca Moraes - Fapep - PB
69. Rosana de Freitas - PMSP - SP
70. Sidia Maria C. Gomes - Funtac - AC
71. Sonia Maria Jim SUCT - MS
72. Teresa Lenice N. G. Mota - MCT - DF
73. Vanda Scariezir - MCT - DF
74. William G. Lopes - Sedec / ES
75. Williams Soares Batista - Sectes - AL

Dia 16/05/02

Temas tratados:

Reunião do Fórum das FAPs

· Análise da reunião anterior: autonomia e efetivo repasse de recursos
· Convênio com Ministério da Saúde: ampliação
· Indicadores de C,T&I: programa de colaboração das FAPs com o MCT
· Outros Assuntos

Reunião do Fórum Nacional dos Secretários de C&T e do Fórum das FAPs

Tema 1 - Sistema de Indicadores de CT&I - metodologia comum para os Estados.
Participação: Carlos Américo Pacheco (secretário executivo do MCT)

Tema 2 - Apresentação das diretrizes e do balanço das atividades dos Fundos Setoriais (editais já implementados, resultados, projetos aprovados por Estado e Região)
Participação: Diretoria do CGEE e coordenadores dos Fundos Setoriais

Debate - Participação das FAPs como operadoras dos programas financiados pelo Fundos Setoriais

Dia 17/05/02

Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de C&T e Reunião do Fórum Nacional das FAPs

Coordenação: Cláudio Marinho (SECTAM-PE) e Francisco Romeu Landi (FAPESP)

Tema: Relacionamento entre o MCT e os Sistemas Estaduais de C&T

Assuntos:

· Consolidação do Sistema Nacional de Inovação, a partir do fortalecimento dos Sistemas Estaduais de C,T&I - Nova forma (descentralizada, em parceria, compartilhada) de relacionamento Ministério de Ciência e Tecnologia / Estados.
· Políticas Regionais de C&T com ênfase na participação das FAPs como operadoras dos programas financiados pelo Fundos Setoriais - grupo a ser formado no CGEE com representantes das FAPs, das Secretarias Estaduais de C&T, do CNPq e da Finep.
· Importância de incluir as propostas dos Estados no CGEE.
· Participação do Fórum dos Secretários e do Fórum das FAPs nos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais.
· Estudos que subsidiem os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais na definição de critérios de avaliação dos projetos considerando o impacto nas políticas públicas.
· Interação CGEE X CCT.
· Organização de reuniões regionais para discutir arranjos / plataformas.

Reunião Interna do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de C&T
Assuntos:

· Fórum Nacional dos Secretários Municipais de C&T (participação do presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de C&T e secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória/ES - William Galvão Lopes)
· Rede Prossiga nos Estados - Acordo de Cooperação Técnica entre o MCT, o CNPq e as secretarias estaduais.
· Ano eleitoral - secretários de C&T que estão se candidatando a cargos no Congresso.
· Investimentos de outras áreas em C&T - Ministério da Saúde
· Regulamentação do FNDCT - representação do Fórum no seu Conselho Diretor.
· Agenda das próximas reuniões do Fórum (Goiânia, Florianópolis, Rio Branco).