Comunicações

• Assume novo diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF), Kazuyoshy Ofugi.

• Assume novo diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), José Geraldo de Freitas Drummond.

• Na Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI), a diretora-científica, Maria de Fátima Aquino Matos, assume o cargo de diretora-presidente.

• Sérgio Bampi é afastado da presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ele era vice–presidente do Fórum das FAPs e também representante das FAPs no Conselho de Administração do CGEE.

• Em breve, a ABIPTI deverá ser formalmente a secretaria-executiva do Fórum das FAPs. Projeto com esse objetivo foi apresentado ao CNPq.

• Paulo de Tarso Mendes Luna assumiu a diretoria geral da Fundação de Ciência e Tecnologia (FUNCITEC), de Santa Catarina, com o afastamento do diretor geral, Honorato Antônio Tomelin, para candidatar-se a deputado federal.

• Cláudia Lima Cardoso assume a diretoria científica da Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS (FUNDECT).

 

Considerações e Propostas

• O Maranhão, representado pelo seu sub-gerente de Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto dos Santos Marques, analisa a possibilidade de criar uma fundação de amparo à pesquisa no Estado, que já dispõe de um fundo estadual de amparo à pesquisa. Sugere a realização de uma reunião em São Luís, com a presença dos presidentes do Fórum das FAPs e do Fórum dos Secretários, para analisar qual seria o modelo mais adequado ao estado: continuar com o fundo ou criar uma estrutura centralizada ou uma fundação.

• Foi feita uma análise da última reunião das FAPs, realizada em Recife/PE, quando se discutiu sobre a autonomia administrativa e financeira das FAPs e sobre o efetivo repasse de recursos a essas fundações. Naquela oportunidade, o Fórum das FAPs apresentou aos secretários a proposta de uma moção nesse sentido, que não foi aprovada. Qual será a próxima ação do Fórum das FAPs em relação a esse assunto? Uma ação política, diplomática? Um melhor diálogo com os secretários? É necessário entender as razões da não aprovação da moção e as críticas a essa iniciativa para entender o processo político. É preciso também mobilizar a comunidade para que ela pressione o sistema político.

• O presidente do Fórum das FAPs, Francisco Romeu Landi, informou que o presidente do Fórum dos Secretários solicitou ao secretário de C&T do Rio Grande do Sul, Renato Oliveira, que elaborasse uma proposta de descentralização dos Sistemas Estaduais de C&T, considerando uma maior participação das FAPs.

• O diretor científico da FAPEMIG, Naftale Katz, destacou: a renovação nos quadros de direção das FAPs (aproximadamente 40%); o papel das FAPs como como órgão de Estado e não de Governo; a fragilidade dos Conselhos Estaduais de C&T, que representam prioritariamente a academia, e não a comunidade em geral, incluindo a tecnologia, a indústria, o comércio e toda a sociedade civil organizada.

• Minas Gerais propõe repetir a Conferência Nacional de CT&I em nível estadual, buscando representatividade de todos os segmentos da sociedade, gerando ao final do evento um documento isento de partidarismo, com as prioridades dos Estados para os próximos 10 anos, sendo as FAPs as executoras desse planejamento.

• O presidente do Fórum das FAPs, Francisco Romeu Landi, destacou a proposta de inclusão, na pauta da Reunião do Fórum Nacional dos Secretários, das questões do Sistema Nacional de C&T distribuído, descentralizado.

• Foi proposta pela FAPEPI a organização de fóruns com a participação efetiva de todas as FAPs para realização de audiências com os governadores nos Estados. FAPs bem sucedidas poderiam dar seu depoimento, no sentido de sensibilizar os governos locais para viabilizar mais apoio.

• A FAPEPI sugeriu ainda a organização, através da presidência do Fórum, de eventos de sensibilização nos estados que estejam menos favorecidos em questões de repasses financeiros – “as FAPs maiores têm muito que ajudar as FAPs menores e mais novas”.

• No Piauí, foi regulamentado o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que deverá receber em breve o primeiro repasse do Governo do Estado. Até agosto próximo, o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Piauí deverá estar consolidado e aprovado. Está sendo negociado com empresários locais o repasse de um percentual sobre o faturamento das empresas para o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, como forma de fortalecer a inovação.

• Paulo Luna, diretor da FUNCITEC, defende que a questão da autonomia resulta dos compromissos e apoios e que as FAPs podem facilitar essa conquista divulgando experiências bem sucedidas. Segundo ele, o Fórum poderia começar a buscar um meio de facilitar a divulgação do papel das FAPs, para que esse papel seja bem entendido. Há alguns extremistas, do ponto de vista acadêmico, imaginando que somente os doutores podem apresentar projetos a fundo perdido. As FAPs têm como responsabilidade ajudar a construir o futuro, a questão das tecnologias chaves para o futuro tem que ser encaminhada, mas essas duas coisas poderiam aparecer num documento de divulgação, contendo os exemplos de cada uma das FAPs. A compreensão da importância das FAPs pela sociedade em geral é algo fundamental, que pode ser trabalhada em curto prazo, com os diversos exemplos. Há bons exemplos para apresentar. Sugere-se fazer um trabalho de divulgação através do site do Fórum ou mesmo por meio de um documento a ser entregue aos deputados, apresentando a apropriação dos resultados das pesquisas e da inovação na sociedade.

• O diretor-presidente da Fundação Araucária, Gonçalo Signorelli, sugere, em relação à autonomia, fazer um paralelo com a autonomia das instituições federais de ensino superior e das instituições estaduais. Há um debate grande na ANDIFES, na ANDES, em nível de estado. A questão da autonomia das FAPs tem que passar necessariamente pelo ponto de vista que se estabelece nas discussões das instituições de ensino superior. Autonomia com responsabilidade derivando necessariamente em contratos entre as partes, contratos de gestão. Ele informou que está sendo encaminhado ao Ministério da Justiça a transformação da Fundação Araucária em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com o objetivo de obter mais habilidade e flexibilidade de negociação com a outra parte que é o ente financiador, o Estado, e o Governo.

• Gonçalo sugere a regulamentação de fundos mediante repasses automáticos vinculados a receitas tributárias, no caso do ICMS principalmente, como caminho para a garantia do repasse efetivo do recurso. É a regulamentação de fundos, quer dizer, a criação onde não tem, depois a sua conseqüente regulamentação com base em vinculação com a receita tributária que a lei permite para Ciência e Tecnologia e não permite para outras atividades.

• Sobre a questão dos mandatos, Gonçalo acredita que também passa pela natureza jurídica da FAP. Na medida que fundação pública é uma coisa e fundação privada outra, no caso da Paraná é uma fundação privada, com acordo de gestão, portanto é o mandato que determina a permanência ou não da diretoria, é o conselho da fundação e não o governador ou o secretário. Ele ressalta que os Conselhos de Ciência e Tecnologia têm sido órgãos mais figurativos.

• O diretor-presidente da FUNDECT, Rafael Geraldo de O. Alves, defendeu que a autonomia deve ser conquistada antes de tudo por competência, demonstrando que Ciência e Tecnologia são fatores importantes para o desenvolvimento. Ele defende ainda que as agências ou as fundações têm que estar politicamente articuladas e com autonomia. Esse ponto de equilíbrio tem que ser bem balanceado.

• O presidente do Fórum das FAPs, Romeu Landi, ilustra que seriam o contrato de gestão e o contrato político.

• O diretor-presidente da FUNCAP, Jader Onofre de Morais, cita como ponto crucial da autonomia a diretoria executiva ter mandato.

• Debates em torno da questão do não cumprimento dos repasses de recursos definidos nas legislações estaduais.

• O diretor geral da FUNCITEC, Paulo de Tarso Mendes Luna, defende que a autonomia é um negócio que tem que ser conquistado pela percepção da sociedade da importância da função das FAPs e sugere a elaboração de um documento tendo como público alvo a classe política, os empresários e a sociedade em geral, colocando uma contextualização (o que já foi discutido anteriormente pelos dirigentes de FAPs) e apresentando exemplos de ações relevantes em cada FAP. Seria um documento a mais para ser entregue a toda a bancada estadual, aos eventuais candidatos a governo. Ele destaca que o Fórum das FAP´s é despersonalizado, não tem a questão partidária. Ele sugere ir em busca de como pagar essa conta, que eventualmente poderia ser partilhada. Propõe a elaboração de uma revista das FAPs, com um número especial do Fórum.

• O presidente da FAP/DF, Kazuyoshi Ofugi, defende que a FAP tem que estar aliada à comunidade científica, pensar uma forma de trazer a comunidade científica para o seu lado na sensibilização junto ao governo, isso é fundamental. Ele defende ainda que as FAPs precisam ser mais agressivas na busca de recursos, como por exemplo o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Ele propõe uma proposta de trabalho conjunto, com todas as FAPs, para serem mais agressivas com relação a atuação da gestão desse fundos. Sugere a elaboração de uma moção com uma proposta das FAPs para que, juntamente com o Ministério das Comunicações (FUST), possam atuar. Citou também o fundo que vai ser sancionado e será gerenciado pela ANA. Sugere ainda a organização de uma secretaria do Fórum para estruturar um programa de captação de recursos para todas as FAPs, que teriam então força política para captar recursos setoriais que não são do MCT.

• Foi sugerida também a utilização dos recursos destinados ao programa nacional de inspeção veicular, advindos de inspeção obrigatória nos veículos brasileiros quanto a sua capacidade de poluir e suas condições mecânicas de tráfico, pelas FAPs, através das secretarias do meio ambiente. Foi citada a FINATEC, fundação ligada à UnB, que está com um projeto sobre inspeção veicular, inclusive já recebeu recursos substanciais para a preparação de todas as informações visando a formalização desse fundo. Essa fundação tem um patrimônio grande e está construindo um prédio que será transformado num centro tecnológico para formalização dessa política. Foi sugerido um contato com o presidente da FINATEC, para falar sobre o assunto.

• A diretora geral da FAPESB, Cleilza Ferreira Andrade, relembrou a reunião das FAPs realizada em São Paulo, quando em relação à questão da autonomia e ao repasse de recursos para as FAPs, foi acatada por todos a sugestão de contratação de uma consultoria especializada, ou a realização de um workshop com juristas de renome, que seriam previamente subsidiados com elementos legais de informações sobre essas fundações de forma que orientassem como proceder. A questões eram: como bancar essa consultoria? A discussão num workshop seria suficiente? Ou seria necessário um estudo mais exaustivo, mas reflexivo sobre esse assunto ?

• Cleilza alertou ainda para a questão dos fundos setoriais, considerando que não se chegou a algo concreto na negociação com o Governo federal em relação á participação das FAPs na gestão desses fundos – “não é uma participação na gestão do dinheiro, não é compartilhar uma quantia no bolo, não é isso, é uma questão de disciplinamento de políticas públicas”. Destacou que a visibilidade das FAP´s nos estados é imprescindível para o seu fortalecimento político em meio às comunidades científicas e à sociedade como um todo. Destacou ainda a falta de informação sobre os projetos que estão sendo apoiados pelos fundos setoriais. Sugeriu a discussão dessa questão para se chegar a uma posição firme do Fórum em relação a isso.

• O presidente do Fórum das FAPS, Francisco Romeu Landi, fez um relato das ações tomadas em relação ao contato com juristas para obter subsídios legais nas discussões da autonomia e dos repasses de recursos – tentou-se um contato com o Dr. Dalmo Dalari(?) para participação na reunião de Belo Horizonte, o que não se concretizou. Considerando que esta questão ainda está em aberto, sugere organizar isso informalmente, verificando a possibilidade de recursos das FAPs para pagar, ou buscando apoio do CNPq.

• O diretor-presidente da FACEPE, José Carlos Cavalcanti, argumentou que o Fórum não está agindo como fórum e sim como um aglomerado de presidentes que agora têm uma rotatividade dos membros, que é saudável. Ele defende que o Fórum deva ter algumas diretrizes comuns independentes de secretários e de ministros. Destacou também a questão dos fundos setoriais como extremamente importante. Relembrou o processo de aprovação desses fundos no Congresso e defendeu a participação dos estados na sua implementação - “nós e o Cláudio Marinho apoiamos em primeira mão a idéia dos fundos setoriais, nós fomos aos parlamentares muitas vezes com resistência dos acadêmicos e conseguimos a aprovação sem discussão no Congresso. Foi um acordo de lideranças para aprovação desses fundos. Desde 1999, nós temos sido parceiros de primeira linha do Governo federal e não temos a participação esperada na dinâmica dos fundos. O arcabouço, o desenho foi inteligente, ninguém pode negar a competência da equipe do ministro Sardenberg, mas isso não está sendo, no meu ponto de vista, uma obra completa, por que nós, enquanto estados, não somos parceiros nisso”. Neste ano eleitoral, sugere a discussão desses temas com os partidos que estão concorrendo com propostas de mudanças para o País. Alerta que os secretários não estão se mobilizando para fazer a defesa do arcabouço de C&T – “O que estamos fazendo para defender uma melhor harmonização das políticas públicas de C&T? Autonomia e repasse de recursos são importantes, mas não são relevantes nesse momento, neste ano, por que devemos construir um novo arcabouço. Não estamos discutindo questões relevantes do nosso sistema de C&T”. Alerta que o Fórum deveria estar mais antenado com isso – “as eleições são em outubro e não sabermos o que vamos fazer a partir de janeiro de 2003, não se sabe sei se os fundos setoriais serão mantidos. O novo presidente, os novos ministros terão que conhecer ou reconhecer o que foi feito nos últimos quatro anos”. Destacou que, em 2001, Pernambuco captou nos Fundos setoriais R$ 20.349.379,00, valor que corresponde ao dobro do investimento da FACEPE no ano passado e a FACEPE não tem conhecimento desses projetos. Ele defendeu que o Fórum tenha um posicionamento e que o presidente defenda essa postura, sem ficar a reboque do ministro.

• O diretor científico da FAPEL, Eurico de Barros Lobo Filho, destacou um ponto fundamental no processo da autonomia - a transparência das ações das fundações nas suas execuções, argumentando que isso gera uma credibilidade muito grande dentro da comunidade e é essa comunidade que dá sustentabilidade às FAPs.

• O diretor-presidente da Fundação Araucária, Gonçalo Signorelli, fez algumas considerações em relação ao FUST – “Em 1998, o Fórum dos Secretários fez uma reunião sobre o FUST, na câmara dos deputados, exatamente com esse sentido que o Kazu levantou e de lá para cá nada mudou em termo de utilizar o FUST como recurso para C&T. Pior ainda, tem uma denúncia no Jornal da Ciência que o FUST vai ser utilizado para cobrir o rombo das empresas telefônicas. Em 1999, também foi feito um movimento nacional liderado pelo Paraná para que fossem estabelecidos recursos para inspeção veicular, fizemos um documento, calculamos até o recurso disponível, mas o DENATRAN segurou, com pressão de grandes instituições privadas que querem prestar o serviço”.

• Gonçalo sugere a elaboração de um documento, que pode se chamar “reflexões criticas acerca da autonomia das FAP`s”, derivado de um workshop com trabalhos em grupos, utilizando a experiência da ANDIFES.

• O diretor-presidente da FACEPE, José Carlos Cavalcanti, alertou para a necessidade de se ter uma visão geral sobre a articulação dos estados com a União no capítulo da Ciência e Tecnologia, que não só se limita aos fundos, há também a Lei de Inovação. “Os fóruns das FAPs e dos secretários foram convidados a opinar sobre a Lei de Inovação? O que eu temo é que como essas coisas foram feitas imperialmente pelo MCT, sem ancoras nos estados, um novo governo não tenha compromisso com o que foi feito. Essa não é uma questão só dos fundos setoriais, mas é uma questão de preocupação com todo o arcabouço que nos ajudamos a montar, mas que não está ancorado nos estados”.

• O diretor-presidente da FAPESP, Francisco Romeu Landi, informou que a FAPESP está divulgando os indicadores de C&T do Estado de São Paulo e que um exemplar dessa publicação seria entregue a cada um dos Estados. Ele defende que essa iniciativa seja reproduzida em todas as FAPs no Brasil, cada uma fazendo no seu estado, ao invés do MCT, que inclusive já está se articulando na remontagem dos indicadores. Ele informou ainda que esse assunto já foi tratado com o secretário-executivo do MCT, Carlos Américo Pacheco, que ficou entusiasmado e disse que esse é realmente o caminho, designando a assessora do MCT, Sandra Holanda, para cuidar da questão. Na reunião programada para a tarde do dia 16/05/02, o MCT vai apresentar uma proposta de trabalho conjunto com as FAPs em relação aos indicadores, para que cada estado monte o seu sistema de indicadores de ciência e tecnologia utilizando metodologias comuns e que essas informações sejam consolidadas em nível federal.

Decisões

• Construir um arcabouço jurídico para a questão da autonomia e do repasse de recursos da FAPs. Elaborar proposta de previsão de datas para a realização do workshop para tratar desse assunto (Cleilza / BA) - prazo de 30 dias para a apresentação da proposta.

• Ainda em relação à autonomia e ao efetivo repasse: considerar as parcerias com o Governo federal no sentido de alavancar os recursos estaduais; realizar reuniões locais, organizadas pelas FAPs, com empresários e com a comunidade; buscar a autonomia com interação política. (José Carlos Cavalcanti / PE e Cleilza / BA).

• Definir posicionamento do Fórum das FAPs em relação ao FUST (Kazu / DF). Foi sugerido que as questões do FUST, da inspeção veicular e de outras fontes de recursos sejam tratadas em conjunto com o Fórum Nacional dos Secretários de C&T.

• Definir posição do Fórum das FAPs com relação aos fundos setoriais a partir do debate previsto para a tarde do dia 16/05/2002.

• Analisar a proposta de C&T dos candidatos a presidente (José Carlos Cavalcanti / PE irá reunir as propostas).

• Elaborar documento sobre a importância das FAPs (participação de todos).

• A próxima reunião do Fórum das FAP´s será no dia 8 de julho, em Goiânia (GO), com a apresentação e discussão das propostas encaminhadas nesta reunião.

Participantes

• Francisco Romeu Landi (Fapesp)
• Valdevino José de Oliveira (Sec. de Fazenda e Planejamento)
• Cleílza Ferreira Andrade (Fapesb)
• Kazuyoshy Ofugi (FAP/DF)
• Naftale Katz (Fapemig)
• José Carlos Silva Cavalcanti (Facepe)
• Jáder Onofre de Morais (Funcap)
• Paulo de Tarso Mendes Luna (Funcitec)
• Gonçalo Signorelli de Farias (Fundação Araucária)
• Marília de Barros (Governo do DF)
• Rafael Geraldo Alves de Oliveira (Fundect)
• Carlos Alberto dos Santos Marques (Sub-Gerência de C&T do MA)
• Eurico de Barros Lobo Filho (Fapeal)
• Cláudia Andréa Lima Cardoso (Fundect)
• Ivon Fittipaldi (Facepe)
• Liz Elaine G. Lobo (FAP/DF – Assessoria de Imprensa)
• Gilbson Alencar (ABIPTI – Gestão C&T)
• Juan D. Rolon (FAP/DF)
• Maria de Fátima Aquino Matos (FapepiI)

Data: 16 de maio de 2002
Local: Hotel Nacional – Brasília / DF
Horário: 09:00 h